A Prefeitura de Macapá realizou, neste sábado (16), mais uma ação de licenciamento ambiental na região do Maruanum, atendendo às demandas das comunidades rurais. A iniciativa tem como objetivo reforçar a proteção ambiental, assegurar a sustentabilidade da produção agrícola e garantir maior segurança socioeconômica às famílias da região.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades pontuais, temporárias ou de baixo impacto, geralmente ligadas ao uso de recursos naturais.
No Maruanum, onde a agricultura familiar é a principal atividade econômica e responsável por grande parte do abastecimento de alimentos da capital, o licenciamento atua para garantir a legalidade e a continuidade sustentável dessas práticas.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Valcir Marvulle, destacou a relevância da medida.
“Essas licenças ambientais representam um avanço importante para a preservação dos recursos naturais e para o fortalecimento da agricultura familiar. Mais uma vez, a prefeitura reafirma o compromisso de garantir segurança jurídica e melhores condições socioeconômicas às famílias produtoras do Maruanum”, afirmou.
Ao todo, foram entregues mais de 150 licenças ambientais, permitindo que os produtores desenvolvam até 22 tipos de atividades no solo.
A produtora agrícola Odinete de Araújo Lemos da Silva, de 35 anos, foi uma das beneficiadas e ressaltou a importância do documento.
“Em nome das famílias do Maruanum, agradeço imensamente por mais esse reforço. Com este documento, ganhamos mais tranquilidade para trabalhar, produzir e sustentar nossas casas. É um passo que ajuda a cuidar do meio ambiente e, ao mesmo tempo, garante mais segurança e oportunidades para quem vive da agricultura”, disse.
