Medida Provisória

Lula Anuncia Criação de Ministério da Segurança Pública via MP para Intensificar Combate ao Crime Organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (5), a iminente criação do Ministério da Segurança Pública. A…

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Governo Lança Programa de R$ 30 Bilhões para Renovar Frota de Taxistas e Motoristas de Aplicativo

O governo federal deu um passo significativo para o setor de transporte por aplicativo e táxis nesta terça-feira (25) ao…

Governo Libera FGTS para Financiamento de Entidades Filantrópicas e Anuncia Reforço à Saúde Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) que reestabelece e estende até…

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