Proteção
AGU Cobra Discord por Reforço na Proteção de Crianças e Adolescentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou um encontro crucial com representantes da plataforma social Discord, nesta sexta-feira (7), para abordar…
Programa ‘Antes que Aconteça’ é Lançado para Ampliar Rede Nacional de Proteção à Mulher
Em um esforço articulado para reverter os alarmantes índices de violência contra a mulher no Brasil, o Programa 'Antes que…
Legislação de Proteção à Mulher: Avanços Legais Frente a Desafios Culturais e a Longa Jornada da Transformação Social
O Brasil consolidou, nas últimas décadas, um dos arcabouços legais mais robustos do mundo no combate à violência de gênero.…
Nahu Kuikuro: O Dono das Palavras que Salvou o Xingu e Inspirou Gerações
A história de Nahu Kuikuro, líder indígena do Alto Xingu, é um testemunho da capacidade humana de adaptação e estratégia…
Rio de Janeiro Institui Gesto Universal de Socorro Silencioso contra Violência Doméstica
O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no combate à violência doméstica e familiar com a sanção…
ECA Digital Entra em Vigor: Proteção Online para Crianças e Adolescentes Demanda Esforço Contínuo
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), marca um avanço significativo na…
Nova Lei Garante Proteção Absoluta a Vítimas de Estupro de Vulnerável, Eliminando Atenuantes
O Brasil deu um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes ao promulgar uma nova legislação que põe fim…
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