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STF Debate Gratificação de Desempenho para Aposentados do INSS: Voto de Cármen Lúcia Sinaliza Reversão de Benefício

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual para definir a extensão do pagamento da Gratificação de Desempenho de…

Haddad Pressiona Congresso por Regulamentação de Verbas Indenizatórias e Combate a Supersalários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo contundente para que o Congresso Nacional enfrente a questão dos supersalários…

STF Quebra Sigilo de Depoimentos Essenciais em Inquérito de Fraudes do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão significativa nesta quinta-feira (29) ao determinar o levantamento…

Silas Malafaia Contesta Acusação de Calúnia e Injúria Contra Comando do Exército no STF

O pastor Silas Malafaia protocolou, nesta quinta-feira (29), um pedido de rejeição de denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).…

Haddad Afirma que STF Buscará Soluções para o Caso Master e Aborda Desafios Econômicos e de Segurança

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua confiança na capacidade do Supremo Tribunal Federal (STF) de encontrar soluções eficazes…

Stf decidirá presencialmente sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o julgamento das ações que questionam o marco temporal para a demarcação de…

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