O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com as recentes alterações no Projeto de Lei (PL) Antifacção, instando o Senado a conduzir uma análise cuidadosa e responsável do texto. Através de suas redes sociais, Lula criticou as modificações introduzidas pela Câmara dos Deputados, argumentando que enfraquecem a luta contra o crime organizado.
“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, declarou o presidente. Ele enfatizou a necessidade de leis firmes e seguras para combater o crime organizado, expressando sua preocupação de que o projeto aprovado pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção apresentado pelo governo. Segundo Lula, a versão atual do projeto pode enfraquecer o combate ao crime e gerar insegurança jurídica.
Lula reafirmou o compromisso do governo em fortalecer a Polícia Federal, promover maior integração entre as forças de segurança e expandir o trabalho de inteligência para combater facções criminosas e suas estruturas de financiamento.
Na Câmara dos Deputados, o texto-base do PL Antifacção (PL 5582/2025) foi aprovado por 370 votos a 110. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo relator, o deputado Guilherme Derrite, que modificou trechos da proposta original do Executivo, tendo apresentado diversas versões do relatório.
O projeto busca endurecer as penas para membros de facções criminosas e facilitar a apreensão de bens de investigados. O texto cria, ainda, a definição de organização criminosa ultraviolenta, apesar de críticas de que a criação de um novo tipo criminal poderia gerar um caos jurídico nos processos judiciais.
Em resposta às críticas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a aprovação do PL, afirmando que o governo optou pelo “caminho errado” na negociação do texto. Motta argumentou que o projeto original do governo federal continha pontos positivos, mas que a contribuição de outros setores e bancadas foi necessária.
Motta também afirmou que o projeto é a resposta “mais dura” da história da Câmara no enfrentamento ao crime organizado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
