Embora a maioria das gestantes brasileiras (99,4%) inicie o acompanhamento pré-natal, um novo estudo aponta para uma preocupante realidade: o acesso ao cuidado integral, fundamental para a saúde materno-infantil, diminui drasticamente ao longo da gestação para grupos específicos. Mulheres indígenas, com menor escolaridade e residentes da Região Norte do país enfrentam obstáculos significativos, revelando as profundas desigualdades sociais que permeiam o sistema de saúde. A pesquisa, divulgada por especialistas do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) em parceria com a Umane, sublinha a urgência de políticas públicas mais equitativas e inclusivas.
A Desconexão entre o Início e a Integralidade do Pré-Natal
Apesar do alto índice de mulheres que buscam a primeira consulta de pré-natal, a cobertura para o acompanhamento completo — que idealmente deve começar até a 12ª semana de gestação e incluir um mínimo de sete consultas, conforme o parâmetro federal atualizado em 2024 — cai para 78,1% entre todos os perfis de gestantes. Essa lacuna entre o primeiro contato e a adesão integral ao serviço sugere falhas no sistema que impedem que todas as mulheres recebam o suporte contínuo necessário para uma gravidez saudável e segura.
Escolaridade e Etnia: Os Mais Agudos Marcadores de Vulnerabilidade
A escolaridade emerge como um fator crítico para a conclusão do pré-natal. Enquanto 86,5% das gestantes com maior nível de educação formal conseguem completar o pacote recomendado de consultas, esse percentual despenca para 44,2% entre as mulheres com menos anos de estudo. Essa disparidade evidencia como a informação, o acesso a recursos e a capacidade de navegação no sistema de saúde são diretamente influenciados pelo nível educacional.
A situação é ainda mais grave para as mulheres indígenas, especialmente aquelas com baixa escolaridade, que acumulam múltiplos fatores de vulnerabilidade. Apenas 19% das indígenas com menos estudo conseguem seguir a quantidade recomendada de consultas, um contraste gritante com os 88,7% de mulheres brancas com 12 anos ou mais de escolaridade. No cenário geral, 51,5% das mulheres de povos originários finalizam o acompanhamento, comparado a 84,3% das brancas, 75,7% das pretas e 75,3% das pardas. O índice de abandono do pré-natal entre as indígenas é de 46,2 pontos percentuais, quase três vezes maior que o registrado entre mulheres brancas (15,3 pontos percentuais), o que destaca uma exclusão estrutural.
Diferenças Regionais e a Posição das Mães Adolescentes
As disparidades no acesso integral ao pré-natal também se manifestam geograficamente. A Região Norte apresenta a menor taxa de adesão completa, com apenas 63,3% das gestantes tendo seu direito ao pré-natal plenamente atendido. Em seguida, vêm o Nordeste (76,1%) e o Centro-Oeste (77%), enquanto as regiões Sudeste (81,5%) e Sul (85%) exibem as melhores taxas. Essa variação regional sugere desafios logísticos, de infraestrutura e de acesso aos serviços de saúde.
Outro grupo que demanda atenção específica são as gestantes adolescentes. Apenas 67,7% das mães com menos de 20 anos alcançam o serviço de pré-natal integral, uma proporção significativamente inferior aos 82,6% observados entre mulheres acima de 35 anos. Esse dado ressalta a necessidade de abordagens personalizadas e apoio para essa faixa etária, que frequentemente enfrenta barreiras adicionais.
Caminhos para a Equidade: Perspectivas e Recomendações dos Especialistas
O levantamento, que analisou mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em 2023, contextualiza as recentes iniciativas governamentais, como a Rede Alyne, lançada para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com uma meta de 50% para gestantes negras. Luiza Eunice, pesquisadora do ICEH/UFPel e responsável pelo estudo, e Evelyn Santos, gerente de Investimento e Impacto Social da Umane, enfatizam que os desafios vão além da oferta de serviços, tocando em questões estruturais como racismo e discriminação na assistência à saúde. A ausência de vínculo entre gestantes e profissionais, bem como a falta de transporte adequado, são apontadas como barreiras práticas.
Para reverter esse quadro, os especialistas defendem medidas abrangentes. Isso inclui o combate ao racismo estrutural e à discriminação na oferta de cuidado, a criação de programas específicos para adolescentes que promovam a educação sexual sem tabus, e a desmistificação da gravidez nessa fase da vida. Adicionalmente, é crucial que as mulheres com menor escolaridade sejam um público-alvo prioritário para campanhas que demonstrem a importância do pré-natal. A captação ativa das gestantes, o fortalecimento do vínculo com os profissionais de saúde e a garantia de transporte público para as unidades de saúde são passos essenciais para assegurar que o direito ao pré-natal integral seja uma realidade para todas, independentemente de sua origem, cor de pele ou nível de instrução.
Em suma, o estudo lança luz sobre as profundas desigualdades no acesso ao pré-natal integral no Brasil, evidenciando que, embora o ponto de partida seja quase universal, a jornada completa ainda é privilégio de poucos. Superar essas barreiras exige não apenas aprimoramento na atenção primária, mas um compromisso do poder público e da sociedade para implementar políticas proativas e intersetoriais que combatam as raízes da iniquidade, garantindo que todas as mães e seus bebês tenham o direito fundamental a uma saúde plena e equitativa.
