Em um cenário global de crescente deterioração da liberdade de imprensa, o Brasil alcançou um marco histórico ao subir para a 52ª posição no mais recente Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, divulgado pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Este avanço notável coloca o país à frente dos Estados Unidos, que ocupa a 64ª colocação, marcando a primeira vez que o Brasil supera a nação norte-americana nesta avaliação. A melhora representa um salto de 58 posições desde 2022, destacando o Brasil como um ponto fora da curva em um panorama global preocupante.
A Virada Brasileira: Uma Exceção no Contexto Global
A ascensão do Brasil no ranking é particularmente significativa, saltando 11 posições em relação ao ano anterior e consolidando-se como a segunda melhor posição na América do Sul, atrás apenas do Uruguai (48º). Artur Romeu, diretor da RSF para a América Latina, enfatizou que este é um "avanço muito expressivo em um contexto em que a maioria dos países tem vivido um cenário de deterioração". Ele atribui a evolução brasileira a uma "volta à normalidade" na relação entre governo e imprensa, após períodos de alta tensão e ataques diários a jornalistas durante a gestão anterior, que comprometiam o ambiente democrático.
Fatores Chave por Trás da Melhoria
Diversos elementos contribuíram para a melhoria do Brasil. Um dos mais cruciais foi a ausência de assassinatos de jornalistas no país desde a morte de Dom Phillips em 2022, na Amazônia, um contraste marcante com os 35 casos registrados entre 2010 e 2022. Além disso, o Brasil tem demonstrado esforços proativos na estruturação de ações de proteção ao trabalho jornalístico. Isso inclui discussões e iniciativas relacionadas à regulação de plataformas digitais, governança da inteligência artificial, defesa da integridade da informação e combate à desinformação. Medidas como a criação de um Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e a adoção de um protocolo específico para a investigação de crimes contra a imprensa são exemplos concretos desse empenho.
O Paradoxo Global: Degradação em Contraste com o Progresso Brasileiro
Enquanto o Brasil celebra seu avanço, o contexto global revela uma tendência alarmante de declínio na liberdade de imprensa. Artur Romeu ressalta que a melhora do Brasil também é, em parte, um reflexo da degradação da situação em outras nações. Os Estados Unidos, por exemplo, tornaram-se um "parâmetro negativo", com uma queda de sete posições neste ano. A avaliação da RSF aponta que o governo estadunidense tem instrumentalizado uma visão deturpada de liberdade de expressão para atacar a imprensa, uma prática que, segundo Romeu, encoraja outros governos alinhados a adotarem comportamentos semelhantes, como visto na Argentina de Javier Milei, que despencou 69 posições desde 2022. Essa hostilidade sistêmica ao trabalho da imprensa, que capitaliza ganhos eleitorais ao alimentar a polarização política, é um fenômeno preocupante que se espalha.
Desafios nas Américas e o Impacto da Política
Nas Américas, a tendência geral é de autoridades que intensificam as pressões sobre a imprensa através de retóricas hostis, restrições legais e administrativas, acesso limitado à informação pública e a instrumentalização dos sistemas jurídicos. O relatório indica que mais da metade dos países no mundo se encontra em uma situação difícil ou grave, a menor pontuação média em 25 anos de ranking. No caso dos Estados Unidos, os ataques sistemáticos a jornalistas, notadamente intensificados durante a presidência de Donald Trump, juntam-se a cortes orçamentários em emissoras públicas, interferências políticas na propriedade de meios de comunicação e investigações com motivação política contra jornalistas e veículos de imprensa, corroendo a liberdade de imprensa.
Ameaças Persistentes e a Complexidade da Liberdade de Imprensa
Apesar do progresso, a imprensa brasileira ainda enfrenta desafios consideráveis. As ameaças não se limitam a representantes eleitos, mas se estendem à instrumentalização do sistema judicial para intimidar jornalistas e veículos de comunicação, com a ocorrência de processos judiciais abusivos. A "criminalização do jornalismo", por meio de legislações usadas para silenciar a imprensa, permanece uma preocupação. Artur Romeu revela que, embora quatro dos cinco indicadores do Brasil tenham melhorado nos últimos quatro anos, um deles registrou queda. Este indicador avalia a percepção de confiança da sociedade na imprensa, a intensidade de campanhas de ódio contra jornalistas, a pluralidade de opiniões e a percepção de autocensura, sinalizando que a batalha pela plena liberdade de imprensa e pela confiança pública é contínua e multifacetada.
Conclusão: Um Horizonte de Esperança Cautelosa
O salto do Brasil no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa é um feito notável e um alento em um cenário global sombrio. Ele demonstra que esforços coordenados para proteger jornalistas e promover um ambiente midiático saudável podem render frutos. Contudo, a análise da Repórteres Sem Fronteiras também serve como um lembrete de que a vigilância é constante. Os desafios de polarização, desinformação e ataques institucionais à imprensa continuam a ameaçar a liberdade de expressão em todo o mundo. O caso brasileiro, embora uma exceção positiva, não anula a necessidade de um compromisso contínuo com a defesa dos pilares do jornalismo independente para a saúde democrática.
