A Prefeitura de Macapá lançou o Inova Macapá, um programa voltado a fortalecer o ecossistema de inovação, tecnologia e empreendedorismo na capital. A iniciativa tem como meta atrair investimentos, apoiar startups e gerar empregos qualificados, posicionando a cidade como um polo de referência em desenvolvimento tecnológico na Amazônia.
O programa é gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi) e abrange startups de base tecnológica, coworkings, laboratórios de inovação, investidores, aceleradoras e fundos voltados ao setor.
Benefícios para empresas certificadas
As empresas aprovadas pelo Inova Macapá recebem incentivos exclusivos, como:
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Redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para 2%;
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Certificação oficial de empresa inovadora, aumentando a visibilidade e competitividade no mercado.
A secretária da Semtradi, Marciane Costa, ressalta a importância estratégica da iniciativa:
“O Inova Macapá é uma política pública que coloca a inovação no centro do desenvolvimento econômico da nossa capital. Estamos criando um ambiente favorável para que ideias criativas se transformem em negócios sólidos.”
Como participar
O processo é simples e deve ser feito presencialmente no Hub Macapá, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombardi, 1614, bairro Central, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
As empresas interessadas devem apresentar documentação à Comissão de Certificação de Negócios Inovadores (CCNI), incluindo:
Do representante legal:
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Documento de identidade com foto;
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CPF;
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Comprovante de residência.
Da empresa:
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Requerimento de enquadramento ao programa e declaração de veracidade (via 1DOC);
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Ato constitutivo;
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Balanço ou balancete financeiro;
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Certidões negativas de débitos municipais, trabalhistas e do FGTS;
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Previsão de faturamento para os próximos três anos;
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Comprovante de domicílio tributário em Macapá.
Após análise, se aprovada, a empresa recebe a certificação e tem o nome publicado no Diário Oficial do Município.
Manutenção dos benefícios
Para manter as vantagens, as empresas precisam estar em dia com obrigações fiscais, apresentar relatórios sobre suas atividades inovadoras e cumprir as normas estabelecidas pelo programa.
