O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou a entrega de carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, durante um evento sediado em Fortaleza, nesta quarta-feira (3). O novo documento funcional concede uma série de benefícios exclusivos aos portadores, como acesso a meia-entrada em eventos culturais, ofertas de cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hospedagens, entre outros serviços. Essas vantagens são viabilizadas através da iniciativa TôComProf, uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e diversas empresas privadas.
No estado do Ceará, estima-se que 164,4 mil professores sejam elegíveis para solicitar a carteira, sendo que cerca de 3 mil já receberam o documento. A emissão da carteira faz parte do eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano, com o objetivo de atender aos 2,7 milhões de docentes das redes pública e privada em todo o país, abrangendo todos os níveis e etapas da educação.
Maria Jéssyka Almeida dos Santos, professora de matemática da Escola Estadual de Educação Profissional Comendador Miguel Gurgel, compartilhou sua trajetória educacional e profissional, ressaltando o apoio recebido por meio de políticas públicas e a importância do reconhecimento aos docentes. “Sou prova viva de que investir em educação não é despesa, é investimento no futuro”, afirmou.
A professora também destacou que esta é a primeira vez no Brasil que a classe docente é reconhecida e valorizada com um instrumento como a Carteira Nacional Docente do Brasil, um documento oficial com validade nacional.
A lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi sancionada em setembro, e a emissão do documento teve início em 15 de outubro, em celebração ao Dia do Professor.
Com validade de dez anos, a carteira pode ser emitida através do sistema Mais Professores, do Ministério da Educação. Após a validação do cadastro, utilizando o login da conta Gov.br, a CNDB é disponibilizada em formato digital.
Para ser elegível, o professor deve possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado junto à Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.
Durante seu discurso sobre a importância da educação, o presidente Lula enfatizou seu objetivo de proporcionar oportunidades iguais a todos os brasileiros.
O programa Mais Professores para o Brasil engloba uma série de ações destinadas a incentivar e valorizar a docência no país, incluindo iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação.
Entre essas ações, destaca-se a premiação de 100 mil professores das redes públicas com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ceará, mais de 4 mil profissionais foram agraciados com um cartão do Banco do Brasil, contendo um crédito de R$ 3 mil para a aquisição de computadores, tablets e ferramentas digitais pedagógicas.
Durante o evento, o presidente Lula também formalizou a autorização para a terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, com um investimento de R$ 181,3 milhões. O ato representa um novo avanço no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza.
Com mais de 75 anos de história, o ITA possui apenas uma unidade, localizada em São José dos Campos (SP). O campus no Ceará foi anunciado por Lula em janeiro de 2024, e o início das atividades presenciais está previsto para 2027.
Considerada uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil, cerca de 40% dos alunos do ITA em São Paulo são provenientes do Ceará. Segundo o governo, a iniciativa de instalar o novo campus reforça o papel do estado na formação de engenheiros e no desenvolvimento tecnológico do país.
O investimento total previsto para as três etapas das obras soma R$ 330,4 milhões. O primeiro processo seletivo de acesso ao ITA Ceará ocorreu em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 no campus paulista. Após a conclusão das obras, as turmas serão transferidas à nova unidade para dar prosseguimento às atividades.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
