A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 no Brasil coloca o país em um movimento que já ganha força em diversas nações da América Latina. Nos últimos anos, países como Colômbia, Chile e México avançaram na diminuição das horas dedicadas ao trabalho, sinalizando uma tendência regional em prol de melhores condições para os trabalhadores. Este cenário contrasta marcadamente com decisões recentes em países como a Argentina, que sob a administração de Javier Milei, permitiu jornadas estendidas de até 12 horas diárias, reforçando a diversidade de abordagens na região.
A Onda de Redução no Contexto Latino-Americano
A busca por um equilíbrio entre vida pessoal e profissional tem impulsionado legisladores em toda a América Latina a repensar as leis trabalhistas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) há tempos recomenda jornadas máximas de 40 horas semanais, com um teto de 48 horas mediante pagamento de horas extras. O alinhamento com essas diretrizes e a pressão por modernização das relações de trabalho são fatores cruciais para essa transformação. As iniciativas observadas na Colômbia e no México, embora distintas em suas motivações políticas, exemplificam essa nova fase.
Colômbia: Redução como Resposta à Instabilidade Social
Na Colômbia, a promulgação da lei que reduz a jornada de 48 para 42 horas semanais ocorreu em julho de 2021, sob a gestão do então presidente Iván Duque, de direita. O projeto, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, figura proeminente da direita latino-americana, foi concebido com uma implementação gradual. A primeira etapa, em 2023, viu a jornada cair para 47 horas, com a meta final de 42 horas prevista para julho de 2026, cinco anos após a sanção da lei e sem qualquer redução salarial.
A iniciativa é interpretada como uma tentativa de apaziguar os ânimos sociais após as intensas manifestações de 2019 e, mais incisivamente, de abril de 2021, que abalaram as estruturas políticas colombianas. O professor Sebastián Granda Henao, da UFGD, descreve a medida como uma resposta conservadora para evitar reformas mais amplas e alinhar o país às recomendações da OIT. A proposta, vinda da direita, recebeu aval do empresariado e enfrentou pouca oposição no Congresso, o que facilitou sua tramitação. Naquele período, a direita se encontrava politicamente fragilizada, buscando apoio social frente ao avanço da esquerda, que culminaria na eleição de Gustavo Petro em 2022. Petro, o primeiro presidente de esquerda do país, posteriormente impulsionou uma reforma trabalhista em junho de 2025 (prevista), introduzindo novos direitos como o pagamento de adicional noturno a partir das 19h e a valorização das horas extras em domingos e feriados, além de um limite diário de 8 horas de trabalho.
México: Reformas Impulsionadas por um Governo de Esquerda Consolidado
Com um contexto político distinto, o México também implementou a redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais, aprovada em março do ano corrente. Esta medida é resultado da agenda do popular governo da esquerdista Claudia Sheinbaum, que sucedeu Andrés Manuel López Obrador, ambos do partido Morena. A ascensão do Morena marcou o fim de décadas de governos de direita no México, inaugurando uma era de reformas sociais.
O professor Daniel Enrico Martuscelli, especialista em política mexicana, salienta que o Morena herdou uma crise de representação dos partidos de direita, consolidando-se como um governo reformista. Com Sheinbaum desfrutando de alta aprovação (entre 70% e 80%) e uma coalizão detendo dois terços do Parlamento, o governo possui uma robusta capacidade de implementar mudanças significativas. A redução da jornada no México, que também será gradual e sem corte de salário, começará a ser aplicada em janeiro de 2027, reforçando o compromisso com a melhoria das condições de trabalho na nação.
O Brasil na Rota das Novas Jornadas
Observando os movimentos na Colômbia e no México, o Brasil se encontra em um ponto crucial para reavaliar sua própria legislação trabalhista. A proposta de redução da jornada e o fim da escala 6×1 refletem uma aspiração social alinhada com as tendências regionais e internacionais. Enquanto a Colômbia buscou pacificar tensões sociais e o México se apoia na força de um governo reformista, o Brasil tem a oportunidade de aprender com essas experiências e moldar um futuro onde a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores caminhem lado a lado, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e moderno em toda a América Latina.
