O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou um ano de intensa atividade legislativa, destacando a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 como pautas prioritárias, com expectativa de votação já em maio. A notícia, divulgada em suas redes sociais, aponta para um movimento significativo na legislação trabalhista brasileira, refletindo um debate contemporâneo sobre as condições de trabalho e a adaptação do país a novos cenários.
Redução da Jornada e o Debate sobre a Escala 6×1
A proposta de encerrar a escala de trabalho 6×1 e discutir a redução da jornada laboral figura entre os temas de maior relevância para o Congresso neste ano. Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) abordam o assunto: a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes. Segundo Motta, a modernização das relações de trabalho é imperativa, afirmando que “o mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás”. A iniciativa visa capitanear essa discussão, promovendo um amplo diálogo com a sociedade e o setor produtivo para pavimentar o caminho para a votação em maio, conforme sua declaração após evento do banco BTG Pactual.
Acordo Mercosul-União Europeia: Impulso ao Comércio Exterior
Paralelamente à agenda trabalhista, a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul emerge como outra prioridade fundamental para a Câmara. Este tratado, que requer a formalização do aval brasileiro no Congresso, está em fase avançada. O presidente da Câmara explicou que o processo legislativo prevê, inicialmente, a aprovação em uma comissão mista, etapa que ele projeta para a semana seguinte ao Carnaval. Somente após essa validação é que o acordo será levado ao plenário. A concretização deste pacto comercial é vista como um avanço expressivo, capaz de beneficiar o agronegócio e outros setores econômicos do Brasil, abrindo novos mercados e fortalecendo as relações internacionais do país.
Segurança Pública: Pauta Urgente para o País
Ainda na lista de pautas inadiáveis, Motta destacou a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à Segurança Pública. O tema, que gera grande expectativa e debate na sociedade, deve ser retomado imediatamente após o período de Carnaval. A tramitação prevê que, uma vez aprovadas na Comissão Especial designada para o tema, as propostas poderão ser levadas ao plenário. A prioridade dada a esta agenda sublinha a percepção de urgência em promover reformas e fortalecer as políticas de segurança em âmbito nacional.
As declarações de Hugo Motta delineiam um horizonte legislativo desafiador e repleto de decisões estratégicas. Com a expectativa de votações cruciais em áreas como trabalho, comércio exterior e segurança pública, a Câmara dos Deputados se prepara para um período de intenso trabalho, buscando responder às demandas de modernização e desenvolvimento do Brasil em diferentes frentes.
