O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, gerou controvérsia ao afirmar que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi proferida durante um julgamento na Corte que discute a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos.
Na sessão, o ministro Mendes ressaltou que o agronegócio brasileiro alcançou competitividade no mercado internacional graças aos investimentos em tecnologia, superando o que ele descreveu como um “neocolonianismo dominante”.
“Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo”, argumentou o ministro. Ele acrescentou que, se estivesse redigindo a Constituição, não incluiria a palavra “agrotóxico” no texto.
Mendes complementou sua fala afirmando que, apesar das críticas, a maioria das florestas brasileiras ainda está preservada, se comparado a outros lugares.
Após a manifestação do ministro, o julgamento foi interrompido, sem data definida para a sua retomada.
O STF analisa duas ações movidas pelo PV e PSOL, que questionam a validade do Convênio 100 de 1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023.
As normas em questão possibilitaram a implementação de um regime tributário diferenciado para defensivos agrícolas, com uma redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre esses produtos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
