Regulamentação
Alerj Aprova Projeto de Lei para Banheiros Neutros no RJ: Inclusão e Controvérsia em Debate
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (26), um projeto de lei que visa regulamentar…
Avanço na Saúde Materna: Regulamentação da Doula Fortalece Cuidado Humanizado no SUS
A recente regulamentação da profissão de doula, sancionada na última quarta-feira (8), representa um marco significativo para a saúde materna…
Novas Regras para o Frete Rodoviário Entram em Vigor com Foco na Regularização e Combate a Práticas Irregulares
O cenário do transporte rodoviário de cargas no Brasil passou por uma transformação regulatória significativa com a entrada em vigor…
Boulos Reafirma Prioridades do Governo: Fim da Escala 6×1 e Direitos de Trabalhadores de Aplicativos no Centro do Debate
O governo federal, por meio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, tem delineado uma agenda robusta…
Lula Propõe Governança Multilateral da IA e Fortalecimento do BRICS em Missão na Índia
Durante sua visita oficial à Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva delineou uma visão abrangente para a governança…
Haddad Pressiona Congresso por Regulamentação de Verbas Indenizatórias e Combate a Supersalários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo contundente para que o Congresso Nacional enfrente a questão dos supersalários…
Anvisa Delibera: Novas Regras para a Produção e Acesso à Cannabis Medicinal no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um passo fundamental para a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil. Em…
O Boletim Diário
