Regulamentação
TSE Reforça Integridade Eleitoral com Novo Conselho contra Desinformação e Uso de IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo decisivo na proteção do processo democrático ao instituir, recentemente, o Conselho Consultivo…
Ceará Promove Amplo Debate Sobre Cannabis Medicinal em Simpósio na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza, tornou-se palco, a partir desta quinta-feira (9), para o 2º Simpósio Cearense…
Alerj Aprova Projeto de Lei para Banheiros Neutros no RJ: Inclusão e Controvérsia em Debate
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (26), um projeto de lei que visa regulamentar…
Anvisa Intensifica Medidas Contra o Uso Irregular de Canetas Emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prestes a dar um passo significativo na regulamentação dos medicamentos conhecidos popularmente…
Avanço na Saúde Materna: Regulamentação da Doula Fortalece Cuidado Humanizado no SUS
A recente regulamentação da profissão de doula, sancionada na última quarta-feira (8), representa um marco significativo para a saúde materna…
Novas Regras para o Frete Rodoviário Entram em Vigor com Foco na Regularização e Combate a Práticas Irregulares
O cenário do transporte rodoviário de cargas no Brasil passou por uma transformação regulatória significativa com a entrada em vigor…
Boulos Reafirma Prioridades do Governo: Fim da Escala 6×1 e Direitos de Trabalhadores de Aplicativos no Centro do Debate
O governo federal, por meio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, tem delineado uma agenda robusta…
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