Regulamentação
Novas Regras para Publicidade de Apostas Entram em Vigor com Foco na Proteção ao Consumidor
Com o objetivo de intensificar a proteção dos consumidores e regular um mercado em franca expansão, as plataformas de apostas…
Alerj Aprova Projeto de Lei para Banheiros Neutros no RJ: Inclusão e Controvérsia em Debate
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (26), um projeto de lei que visa regulamentar…
Anvisa Intensifica Medidas Contra o Uso Irregular de Canetas Emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prestes a dar um passo significativo na regulamentação dos medicamentos conhecidos popularmente…
Avanço na Saúde Materna: Regulamentação da Doula Fortalece Cuidado Humanizado no SUS
A recente regulamentação da profissão de doula, sancionada na última quarta-feira (8), representa um marco significativo para a saúde materna…
Novas Regras para o Frete Rodoviário Entram em Vigor com Foco na Regularização e Combate a Práticas Irregulares
O cenário do transporte rodoviário de cargas no Brasil passou por uma transformação regulatória significativa com a entrada em vigor…
Boulos Reafirma Prioridades do Governo: Fim da Escala 6×1 e Direitos de Trabalhadores de Aplicativos no Centro do Debate
O governo federal, por meio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, tem delineado uma agenda robusta…
Lula Propõe Governança Multilateral da IA e Fortalecimento do BRICS em Missão na Índia
Durante sua visita oficial à Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva delineou uma visão abrangente para a governança…
O Boletim Diário
