O cenário geopolítico volátil no Oriente Médio, exacerbado pelo acirramento de conflitos e o subsequente fechamento do Estreito de Ormuz em março, forçou o Brasil a uma reorientação estratégica de suas fontes de importação de diesel. Para assegurar o suprimento doméstico de um combustível vital para sua economia, o país buscou alternativas nos mercados russo e norte-americano, marcando uma significativa mudança nos parceiros comerciais predominantes.
Reconfiguração das Origens do Combustível
A suspensão das importações de diesel da região do Golfo Pérsico levou o Brasil a fortalecer seus laços com fornecedores distantes. Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam que, entre março e abril, o país importou um total de US$ 1,76 bilhão em diesel. Desse montante, a Rússia emergiu como o principal provedor, respondendo por 81,25%, ou US$ 1,43 bilhão. Em segundo lugar, os Estados Unidos contribuíram com 6,42% do total, equivalendo a US$ 112,92 milhões. Importações do Oriente Médio foram possíveis em março apenas devido a navios que haviam partido antes da intensificação do conflito, permitindo a entrada de US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita, antes que a rota se tornasse inviável.
Ascensão da Rússia como Principal Fornecedor
A dependência do diesel russo mostrou um crescimento notável e acelerado. Em fevereiro, o Brasil havia adquirido US$ 433,22 milhões do país. Esse valor saltou para US$ 505,86 milhões em março e se aproximou de US$ 1 bilhão em abril, indicando que as importações russas mais que dobraram em apenas dois meses. Ao analisar especificamente o mês de abril, a participação russa se tornou ainda mais proeminente, totalizando US$ 924 milhões, o que correspondeu a impressionantes 89,84% de todo o diesel comprado pelo Brasil naquele mês. No mesmo período, os Estados Unidos forneceram US$ 104,44 milhões, representando 10,98%, enquanto o Reino Unido teve uma participação residual de apenas 0,001%, com US$ 4.264.
Estratégias Governamentais para Mitigar Impactos
Diante do cenário de alta nos preços internacionais e da necessidade de reordenar as fontes de suprimento, o governo brasileiro implementou uma série de medidas para proteger os consumidores. Em março, uma Medida Provisória concedeu R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do diesel. Simultaneamente, um decreto presidencial zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível, gerando um impacto de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. Essas ações visaram reduzir o valor do litro do diesel em R$ 0,32 na refinaria, complementado por mais R$ 0,32 por litro advindos da subvenção a produtores e importadores. A equipe econômica informou que as perdas de receita decorrentes das desonerações foram compensadas pelo aumento na arrecadação de royalties de petróleo, impulsionada pela valorização do barril no mercado global.
Incentivos Fiscais e Subsídios Locais
Dando continuidade aos esforços de estabilização, em abril, a equipe econômica lançou um programa de incentivo para que os estados reduzissem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. Essa iniciativa prevê que o custo da redução seja dividido igualmente entre os estados e a União. Apesar da prorrogação do prazo de adesão, apenas Rondônia não aderiu ao acordo até o momento. A expectativa é que essa medida promova uma redução de R$ 1,20 por litro do diesel na bomba, com um custo estimado em R$ 4 bilhões ao longo de dois meses. Adicionalmente, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido internamente, com um custo mensal projetado de R$ 3 bilhões. Para ambas as ações de subvenção, as empresas beneficiadas deverão comprovar o efetivo repasse da redução de custos aos consumidores finais.
Perspectivas de Estabilidade Energética
A agilidade na busca por novas fontes de suprimento, aliada a um pacote robusto de medidas fiscais e subsídios, demonstra a prioridade do governo brasileiro em garantir a estabilidade do mercado de diesel frente aos desafios impostos pelo cenário internacional. A consolidação da Rússia como principal fornecedor e o conjunto de incentivos visam mitigar a pressão sobre os preços ao consumidor, assegurando a continuidade do abastecimento e buscando equilibrar os impactos econômicos de uma crise energética global.
