Deixar o lar, viver sob constante ameaça e temer pela própria segurança e a de sua comunidade são realidades diárias para muitas mulheres quilombolas no Brasil. Esse cenário de vulnerabilidade é o cerne do documentário “Cafuné”, lançado recentemente pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O filme não é apenas uma denúncia, mas parte de uma iniciativa mais ampla que busca sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional sobre a urgência de uma política de proteção eficaz e coletiva para defensoras de direitos humanos em comunidades tradicionais.
O Projeto "Cafuné": Um Grito por Segurança e Acolhimento
Dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, o documentário “Cafuné” emerge de um projeto homônimo que visa oferecer um 'aconchego' simbólico às mulheres quilombolas que vivem permanentemente em risco. O título, que evoca carinho e cuidado, contrasta dramaticamente com a dura realidade de conflitos agrários e a insuficiência de políticas públicas que as deixam expostas. A iniciativa da Conaq, que será formalmente apresentada aos três poderes em maio, busca catalisar o reconhecimento e a implementação de salvaguardas que transcendam a mera proteção individual, focando na segurança e no bem-estar comunitário.
A Demanda por Proteção Coletiva e Abrangente
A proposta central do projeto “Cafuné”, conforme articulado por Selma Dealdina, da Conaq, defende um modelo de proteção que se estenda para além do indivíduo, abrangendo o coletivo e a comunidade. Essa necessidade tornou-se ainda mais premente após o brutal assassinato da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, que gerou profundo temor entre as lideranças quilombolas e expôs as falhas dos mecanismos de segurança existentes. Dados alarmantes revelam a gravidade da situação: entre 2019 e 2024, 26 pessoas de comunidades quilombolas foram assassinadas, e a Conaq estima que pelo menos 100 mulheres quilombolas vivem sob ameaça atualmente no país.
Desafios Além da Segurança Física
A vulnerabilidade das comunidades quilombolas não se restringe à violência direta. O plano “Cafuné” também aborda questões estruturais críticas, como a lentidão na titulação de territórios, essencial para a segurança fundiária e cultural. Além disso, a saúde integral emerge como uma prioridade inadiável. Uma pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou taxas de mortalidade por causas evitáveis significativamente maiores entre quilombolas adultas, com destaque para infarto agudo do miocárdio e derrame. A deficiência de infraestrutura básica é gritante: 55% das comunidades não têm acesso à água potável, 54% carecem de rede de esgoto e 51% não dispõem de coleta de lixo. A coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, enfatiza a carência de acesso a apoio psicológico, uma lacuna alarmante na saúde mental das ativistas.
Engajamento Institucional e Mobilização Crescente
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, demonstrou alinhamento do governo federal com a demanda por proteção coletiva e a abordagem do projeto “Cafuné”. Ela destacou o compromisso ministerial em aprofundar as perspectivas racial e de gênero nas políticas públicas, especialmente no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. A articulação do projeto contou com o apoio crucial do Instituto Ibirapitanga, focado em equidade racial, e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Este mês de maio marca uma série de eventos importantes para a mobilização quilombola, incluindo uma solenidade no Congresso Nacional para celebrar os 30 anos de luta da Conaq e o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, reforçando a visibilidade e a força do movimento.
Conclusão
O documentário e o projeto “Cafuné” da Conaq representam um marco na luta por dignidade e segurança para as mulheres quilombolas. Ao entrelaçar a denúncia das ameaças com propostas de proteção coletiva, atenção à saúde mental e física, e a urgência da titulação territorial, a iniciativa traça um caminho abrangente para o Estado brasileiro. É um apelo contundente para que o acolhimento simbolizado pelo 'cafuné' se materialize em políticas públicas efetivas que garantam a vida, a terra e o bem-estar dessas guardiãs de uma inestimável herança cultural e ambiental.
